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A Polícia Federal revelou na tarde desta quarta-feira (15) como funcionava o esquema de fraudes na execução do programa de construção de unidades habitacionais rurais em Lajinha, onde foram desviados R$ 890 mil no esquema criminoso envolvendo o Instituto de Agricultura Familiar de Lajinha, uma empresa de materiais de construção e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lajinha.
Segundo o delegado federal Andrei Borges, a ação foi um desmembramento da primeira fase, realizada em novembro de 2015, que investigou desvios de verba pública para a construção de unidades habitacionais rurais.
“Em decorrência da primeira fase da operação, diversas pessoas procuraram o Ministério Público Federal para esclarecer que os mesmos fatos que estavam ocorrendo em Durandé e Martins Soares também estavam ocorrendo em Lajinha. Após fiscalização da Controladoria Geral da União constatou-se que existiam seis etapas de construções de unidades habitacionais naquela localidade. Contudo, os bens adquiridos pelos beneficiários e a mão de obra contratada no local estavam com sobrepreço e os materiais entregues vinham em menor quantidade”, explicou Andrei Borges.
Além disso, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais cobrava taxas ilegais dos beneficiários para que estes pudessem participar do programa. Em Lajinha, foram 196 beneficiários que foram contemplados com recurso de R$ 23 mil para a construção das habitações rurais. A Polícia Federal estima que 20% do total utilizado na construção de todas as casas tenha sido desviado pela organização criminosa.
| Mandados |
O delegado federal Jesse James Freire explica que para comprovar esse esquema foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e outros cinco mandados de condução coercitiva, que foram expedidos para os diretores do Instituto de Agricultura Familiar, do Sindicato e para o dono da empresa de materiais de construção, que já foi investigado e preso durante a primeira fase da operação Tyrannos.
“Com as oitivas que foram realizadas hoje e com a colheita do material, vai ser feito análise desse material, que vai corroborar as provas que foram colhidas e devidamente indiciados nos delitos que configurarem a depender da conduta de cada um. Os envolvidos serão indiciados por concussão, peculato e organização criminosa. Se somadas e configurados todos esses delitos pode levar a 28 anos de prisão”, afirmou Jesse James.
Ainda de acordo com os dois delegados, simultaneamente à deflagração da operação também foi realizada fiscalização pela Controladoria Geral da União nas residências construídas nas seis etapas do programa para conferência da estrutura das casas e se os materiais descritos nas guias de compra efetivamente constam nas unidades construídas.
